RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2103/2019
Requerem seja realizada visita à Prefeitura de São Gonçalo do Rio
Abaixo para conhecer as medidas do poder público municipal relativas à
aplicação das receitas oriundas da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais - CFEM -, em especial as medidas
voltadas para a diversificação da economia do município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2019
Assunto Requerem seja realizada visita à Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo para conhecer as medidas do poder público municipal relativas à aplicação das receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM -, em especial as medidas voltadas para a diversificação da economia do município.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2019
Assunto Requerem seja realizada visita à Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo para conhecer as medidas do poder público municipal relativas à aplicação das receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM -, em especial as medidas voltadas para a diversificação da economia do município.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação