RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2084/2019
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de
providências para realizar a nomeação, com a urgência que o caso
requer, de interventor no âmbito da 17ª Região Integrada de Segurança
Pública e no presídio de Itajubá, tendo em vista o grande número de
denúncias - de abuso de autoridade e assédios sexual e moral -,
relatadas em face de Rodney Dantas Pinto, diretor-geral da 17ª Risp, e
do diretor-geral do presídio de Itajubá, bem como de outros diretores
de unidades prisionais da região, que registram a grave situação
vivenciada pelos servidores e a absoluta incapacidade de gestão dos
recursos humanos por parte dessas autoridades, considerando-se, em
particular, os depoimentos recebidos pela comissão durante reunião
realizada em 21 5 2019; e sejam encaminhadas ao referido órgão as
notas taquigráficas da 12ª Reunião Ordinária, que teve por finalidade
debater denúncias de assédio moral e abuso de autoridade no presídio
feminino de Caxambu, em virtude das inúmeras situações relatadas pelas
servidoras daquela unidade contra os Srs. Rafael Rodrigues Diniz,
diretor-geral, Alexandre, atual diretor de segurança, e Rodney Dantas,
diretor de referência prisional da 17ª Região Integrada de Segurança
Pública do Sul de Minas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para realizar a nomeação, com a urgência que o caso requer, de interventor no âmbito da 17ª Região Integrada de Segurança Pública e no presídio de Itajubá, tendo em vista o grande número de denúncias - de abuso de autoridade e assédios sexual e moral -, relatadas em face de Rodney Dantas Pinto, diretor-geral da 17ª Risp, e do diretor-geral do presídio de Itajubá, bem como de outros diretores de unidades prisionais da região, que registram a grave situação vivenciada pelos servidores e a absoluta incapacidade de gestão dos recursos humanos por parte dessas autoridades, considerando-se, em particular, os depoimentos recebidos pela comissão durante reunião realizada em 21 5 2019; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 12ª Reunião Ordinária, que teve por finalidade debater denúncias de assédio moral e abuso de autoridade no presídio feminino de Caxambu, em virtude das inúmeras situações relatadas pelas servidoras daquela unidade contra os Srs. Rafael Rodrigues Diniz, diretor-geral, Alexandre, atual diretor de segurança, e Rodney Dantas, diretor de referência prisional da 17ª Região Integrada de Segurança Pública do Sul de Minas.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para realizar a nomeação, com a urgência que o caso requer, de interventor no âmbito da 17ª Região Integrada de Segurança Pública e no presídio de Itajubá, tendo em vista o grande número de denúncias - de abuso de autoridade e assédios sexual e moral -, relatadas em face de Rodney Dantas Pinto, diretor-geral da 17ª Risp, e do diretor-geral do presídio de Itajubá, bem como de outros diretores de unidades prisionais da região, que registram a grave situação vivenciada pelos servidores e a absoluta incapacidade de gestão dos recursos humanos por parte dessas autoridades, considerando-se, em particular, os depoimentos recebidos pela comissão durante reunião realizada em 21 5 2019; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 12ª Reunião Ordinária, que teve por finalidade debater denúncias de assédio moral e abuso de autoridade no presídio feminino de Caxambu, em virtude das inúmeras situações relatadas pelas servidoras daquela unidade contra os Srs. Rafael Rodrigues Diniz, diretor-geral, Alexandre, atual diretor de segurança, e Rodney Dantas, diretor de referência prisional da 17ª Região Integrada de Segurança Pública do Sul de Minas.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação