RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2083/2019
Requerem seja realizada audiência pública para dar continuidade ao
debate sobre as denúncias de assédio moral e abuso de autoridade
relatadas por agentes penitenciárias lotadas do presídio feminino de
Caxambu, convocando-se a comparecerem à mencionada reunião - com
fundamento no art 54, § 4º, da Constituição do Estado e do art 100,
VII e VIII do Regimento Interno da ALMG -, Gustavo Henrique Wykrota
Tostes, secretário-adjunto de Administração Prisional; Rodrigo Machado
de Andrade, subsecretário de Segurança Prisional da Secretaria de
Estado de Administração Prisional; Rafael Rodrigues Diniz, diretor-
geral do presídio de Caxambu; Alexandre Vicente da Silva, diretor-
geral adjunto do presídio de Caxambu; e Rodney Dantas Pinto, diretor-
geral da 17ª Região Integrada de Segurança Pública em Itajubá, tendo
em vista o desatendimento injustificado por esses servidores a convite
de comparecimento a reunião realizada pela comissão sobre o mesmo
assunto na data de 21 5 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para dar continuidade ao debate sobre as denúncias de assédio moral e abuso de autoridade relatadas por agentes penitenciárias lotadas do presídio feminino de Caxambu, convocando-se a comparecerem à mencionada reunião - com fundamento no art 54, § 4º, da Constituição do Estado e do art 100, VII e VIII do Regimento Interno da ALMG -, Gustavo Henrique Wykrota Tostes, secretário-adjunto de Administração Prisional; Rodrigo Machado de Andrade, subsecretário de Segurança Prisional da Secretaria de Estado de Administração Prisional; Rafael Rodrigues Diniz, diretor- geral do presídio de Caxambu; Alexandre Vicente da Silva, diretor- geral adjunto do presídio de Caxambu; e Rodney Dantas Pinto, diretor- geral da 17ª Região Integrada de Segurança Pública em Itajubá, tendo em vista o desatendimento injustificado por esses servidores a convite de comparecimento a reunião realizada pela comissão sobre o mesmo assunto na data de 21 5 2019.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para dar continuidade ao debate sobre as denúncias de assédio moral e abuso de autoridade relatadas por agentes penitenciárias lotadas do presídio feminino de Caxambu, convocando-se a comparecerem à mencionada reunião - com fundamento no art 54, § 4º, da Constituição do Estado e do art 100, VII e VIII do Regimento Interno da ALMG -, Gustavo Henrique Wykrota Tostes, secretário-adjunto de Administração Prisional; Rodrigo Machado de Andrade, subsecretário de Segurança Prisional da Secretaria de Estado de Administração Prisional; Rafael Rodrigues Diniz, diretor- geral do presídio de Caxambu; Alexandre Vicente da Silva, diretor- geral adjunto do presídio de Caxambu; e Rodney Dantas Pinto, diretor- geral da 17ª Região Integrada de Segurança Pública em Itajubá, tendo em vista o desatendimento injustificado por esses servidores a convite de comparecimento a reunião realizada pela comissão sobre o mesmo assunto na data de 21 5 2019.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação