RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 204/2015
Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e
da Ação Social para debater, em audiência pública, o PLS nº 250 05 de
autoria do senador Paulo Paim, que ´estabelece requisitos e critérios
diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos
portadores de deficiência´.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, o PLS nº 250 05 de autoria do senador Paulo Paim, que ´estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência´.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, o PLS nº 250 05 de autoria do senador Paulo Paim, que ´estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência´.
Tramitação