RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2006/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
seja produzida cartilha educativa sobre a regularização ambiental dos
empreendimentos de aquicultura tendo como público-alvo o produtor de
pescado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja produzida cartilha educativa sobre a regularização ambiental dos empreendimentos de aquicultura tendo como público-alvo o produtor de pescado.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja produzida cartilha educativa sobre a regularização ambiental dos empreendimentos de aquicultura tendo como público-alvo o produtor de pescado.
Tramitação