RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2004/2019
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão de Águas - Igam
- pedido de providências para que seja revista a metodologia de
cálculo para outorgas com o objetivo de elevar a vazão
quando destinadas aos empreendimentos de produção de truta na região
da Serra da Mantiqueira.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão de Águas - Igam - pedido de providências para que seja revista a metodologia de cálculo para outorgas com o objetivo de elevar a vazão quando destinadas aos empreendimentos de produção de truta na região da Serra da Mantiqueira.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão de Águas - Igam - pedido de providências para que seja revista a metodologia de cálculo para outorgas com o objetivo de elevar a vazão quando destinadas aos empreendimentos de produção de truta na região da Serra da Mantiqueira.
Tramitação