RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1934/2015
Requer seja encaminhado ao presidente do Senado Federal e aos Senadores
do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 5ª Reunião
Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social,
realizada em 11 5 15, que debateu a tramitação no Senado Federal do
Projeto de Lei nº 4330 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de
serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. Requer
sejam encaminhadas, também, as notas taquigráficas da 8ª Reunião da
Comissão de Turismo Indústria e Comércio realizada em 19 5 2015 que
debateu o mesmo tema. (Emendado pelo deputado Felipe Attiê)
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Senado Federal e aos Senadores do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, realizada em 11 5 15, que debateu a tramitação no Senado Federal do Projeto de Lei nº 4330 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. Requer sejam encaminhadas, também, as notas taquigráficas da 8ª Reunião da Comissão de Turismo Indústria e Comércio realizada em 19 5 2015 que debateu o mesmo tema. (Emendado pelo deputado Felipe Attiê)
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Senado Federal e aos Senadores do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, realizada em 11 5 15, que debateu a tramitação no Senado Federal do Projeto de Lei nº 4330 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. Requer sejam encaminhadas, também, as notas taquigráficas da 8ª Reunião da Comissão de Turismo Indústria e Comércio realizada em 19 5 2015 que debateu o mesmo tema. (Emendado pelo deputado Felipe Attiê)
Tramitação