RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1907/2019
Requer seja informado ao presidente desta Casa o tema indicado pela
comissão para ser enfatizado na exposição de prestação de contas da
gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do secretário de
Estado de Segurança Pública, em atendimento ao art. 54 da Constituição
do Estado: gestão de políticas públicas direcionadas ao enfrentamento
das violências contra a mulher, especialmente no que diz respeito ao
combate ao feminicídio e à estruturação das delegacias especializadas
de atendimento à mulher, esclarecendo-se os recursos financeiros e
humanos previstos para a execução das respectivas ações no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/07/2019
Assunto Requer seja informado ao presidente desta Casa o tema indicado pela comissão para ser enfatizado na exposição de prestação de contas da gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do secretário de Estado de Segurança Pública, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: gestão de políticas públicas direcionadas ao enfrentamento das violências contra a mulher, especialmente no que diz respeito ao combate ao feminicídio e à estruturação das delegacias especializadas de atendimento à mulher, esclarecendo-se os recursos financeiros e humanos previstos para a execução das respectivas ações no Estado.
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/07/2019
Assunto Requer seja informado ao presidente desta Casa o tema indicado pela comissão para ser enfatizado na exposição de prestação de contas da gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do secretário de Estado de Segurança Pública, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: gestão de políticas públicas direcionadas ao enfrentamento das violências contra a mulher, especialmente no que diz respeito ao combate ao feminicídio e à estruturação das delegacias especializadas de atendimento à mulher, esclarecendo-se os recursos financeiros e humanos previstos para a execução das respectivas ações no Estado.
Tramitação