RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18777/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com o Tribunal de Justiça de
Minas Gerais – TJMG – por ter assegurado que estudante autista tenha
garantido seu direito a professor de apoio quando recomendado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – por ter assegurado que estudante autista tenha garantido seu direito a professor de apoio quando recomendado.
Proposições relacionadas
RQN 15890 de 2025
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – por ter assegurado que estudante autista tenha garantido seu direito a professor de apoio quando recomendado.
Proposições relacionadas
RQN 15890 de 2025
Tramitação
09/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 103.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 103.
09/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.