RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1868/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre o andamento da assinatura do termo de
adesão com a união para que os servidores das forças de segurança do
Estado possam participar do Programa Nacional da Segurança Pública com
Cidadania - Pronasci -, oferecido pelo Ministério da Justiça e Segurança
Pública, sobre o qual dispõe o Decreto 11436 2023.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o andamento da assinatura do termo de adesão com a união para que os servidores das forças de segurança do Estado possam participar do Programa Nacional da Segurança Pública com Cidadania - Pronasci -, oferecido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre o qual dispõe o Decreto 11436 2023.
Proposições relacionadas
RQN 1759 de 2023
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o andamento da assinatura do termo de adesão com a união para que os servidores das forças de segurança do Estado possam participar do Programa Nacional da Segurança Pública com Cidadania - Pronasci -, oferecido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre o qual dispõe o Decreto 11436 2023.
Proposições relacionadas
RQN 1759 de 2023
Indexação
Tramitação