RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1837/2019
Requerem seja encaminhado ao presidente desta Casa os temas a seguir
relacionados, para serem enfatizados na exposição de prestação de
contas de gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do
secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a
ser realizada em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado:
contribuições do Sisema para a sustentabilidade das atividades de
agrossilvipastoris; autorizações e licenciamento ambiental de natureza
orientadora para empreendimentos agrícolas em contraposição à prática
da fiscalização ostensiva; e uso dos prazos para julgamento e
prescrição de processo administrativo com aplicação de multa no âmbito
do Sisema.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente desta Casa os temas a seguir relacionados, para serem enfatizados na exposição de prestação de contas de gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: contribuições do Sisema para a sustentabilidade das atividades de agrossilvipastoris; autorizações e licenciamento ambiental de natureza orientadora para empreendimentos agrícolas em contraposição à prática da fiscalização ostensiva; e uso dos prazos para julgamento e prescrição de processo administrativo com aplicação de multa no âmbito do Sisema.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente desta Casa os temas a seguir relacionados, para serem enfatizados na exposição de prestação de contas de gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: contribuições do Sisema para a sustentabilidade das atividades de agrossilvipastoris; autorizações e licenciamento ambiental de natureza orientadora para empreendimentos agrícolas em contraposição à prática da fiscalização ostensiva; e uso dos prazos para julgamento e prescrição de processo administrativo com aplicação de multa no âmbito do Sisema.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação