RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1837/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de se
adotar, no Estado, protocolo clínico uniforme para dispensação de
fórmulas infantis especiais a pacientes com alergia à proteína do leite
de vaca e para criação de programa específico para atendimento desses
pacientes, incluindo a dispensação de fórmulas infantis especiais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de se adotar, no Estado, protocolo clínico uniforme para dispensação de fórmulas infantis especiais a pacientes com alergia à proteína do leite de vaca e para criação de programa específico para atendimento desses pacientes, incluindo a dispensação de fórmulas infantis especiais.
Documentos relacionados Ofício 897/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de se adotar, no Estado, protocolo clínico uniforme para dispensação de fórmulas infantis especiais a pacientes com alergia à proteína do leite de vaca e para criação de programa específico para atendimento desses pacientes, incluindo a dispensação de fórmulas infantis especiais.
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Tramitação