RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1836/2019
Requerem sejam informados ao presidente desta Casa os temas
relacionados a seguir, que foram indicados pela comissão para serem
enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao
primeiro quadrimestre de 2019 do secretário de Estado de
Desenvolvimento Social - Sedese , em atendimento ao art. 54 da
Constituição do Estado: avaliação do impacto da nova organização
administrativa do Poder Executivo para a execução das políticas
públicas de esporte e lazer, tendo em vista a extinção da Secretaria
de Estado de Esporte - Seesp; execução dos projetos, programas e ações
da Pasta do Esporte previstos para 2019, em comparação com a execução
dos projetos em 2018; gestão da Lei de Incentivo ao Esporte, em
especial os valores investidos, projetos e entidades beneficiados em
2018 e a previsão de investimento em 2019, bem como a situação da
homologação dos termos de compromisso dos projetos aprovados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2019
Assunto Requerem sejam informados ao presidente desta Casa os temas relacionados a seguir, que foram indicados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do secretário de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese , em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: avaliação do impacto da nova organização administrativa do Poder Executivo para a execução das políticas públicas de esporte e lazer, tendo em vista a extinção da Secretaria de Estado de Esporte - Seesp; execução dos projetos, programas e ações da Pasta do Esporte previstos para 2019, em comparação com a execução dos projetos em 2018; gestão da Lei de Incentivo ao Esporte, em especial os valores investidos, projetos e entidades beneficiados em 2018 e a previsão de investimento em 2019, bem como a situação da homologação dos termos de compromisso dos projetos aprovados.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2019
Assunto Requerem sejam informados ao presidente desta Casa os temas relacionados a seguir, que foram indicados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do secretário de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese , em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: avaliação do impacto da nova organização administrativa do Poder Executivo para a execução das políticas públicas de esporte e lazer, tendo em vista a extinção da Secretaria de Estado de Esporte - Seesp; execução dos projetos, programas e ações da Pasta do Esporte previstos para 2019, em comparação com a execução dos projetos em 2018; gestão da Lei de Incentivo ao Esporte, em especial os valores investidos, projetos e entidades beneficiados em 2018 e a previsão de investimento em 2019, bem como a situação da homologação dos termos de compromisso dos projetos aprovados.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação