RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1826/2019
Requerem seja encaminhado ao presidente desta Casa os temas a seguir
relacionados, para serem enfatizados na exposição de prestação de
contas de gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do
secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ser
realizada em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado:
estratégias de governo para apoiar os pecuaristas de leite e as
indústrias de laticínios no processo de implementação das Instruções
Normativas do Mapa, de 76 e 77, de 2018; política de construção de
barragens de reservação de águas pluviais para a agricultura irrigada
e as necessidades de ajuste no processo de autorização desses
empreendimentos; e política de fomento à produção de cachaça de
alambique e a regularização dessas agroindústrias nos aspectos
sanitário, fiscal e ambiental.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente desta Casa os temas a seguir relacionados, para serem enfatizados na exposição de prestação de contas de gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ser realizada em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: estratégias de governo para apoiar os pecuaristas de leite e as indústrias de laticínios no processo de implementação das Instruções Normativas do Mapa, de 76 e 77, de 2018; política de construção de barragens de reservação de águas pluviais para a agricultura irrigada e as necessidades de ajuste no processo de autorização desses empreendimentos; e política de fomento à produção de cachaça de alambique e a regularização dessas agroindústrias nos aspectos sanitário, fiscal e ambiental.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente desta Casa os temas a seguir relacionados, para serem enfatizados na exposição de prestação de contas de gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ser realizada em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: estratégias de governo para apoiar os pecuaristas de leite e as indústrias de laticínios no processo de implementação das Instruções Normativas do Mapa, de 76 e 77, de 2018; política de construção de barragens de reservação de águas pluviais para a agricultura irrigada e as necessidades de ajuste no processo de autorização desses empreendimentos; e política de fomento à produção de cachaça de alambique e a regularização dessas agroindústrias nos aspectos sanitário, fiscal e ambiental.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação