RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1809/2019
Requerem seja encaminhado ao diretor do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais pedido de informações acerca da observância dos
princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no
âmbito do processo administrativo que tramitou no Detran-MG, que
culminou no descredenciamento do "Pátio Sul Minas", no Município de
Poços de Caldas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais pedido de informações acerca da observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no âmbito do processo administrativo que tramitou no Detran-MG, que culminou no descredenciamento do "Pátio Sul Minas", no Município de Poços de Caldas.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais pedido de informações acerca da observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no âmbito do processo administrativo que tramitou no Detran-MG, que culminou no descredenciamento do "Pátio Sul Minas", no Município de Poços de Caldas.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação