RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1775/2019
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -
pedido de providências para que verifique a possibilidade de criação de
varas especializadas de infância e juventude, assim como de conflitos
derivados de violência doméstica contra a mulher, no Município de Poços
Caldas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para que verifique a possibilidade de criação de varas especializadas de infância e juventude, assim como de conflitos derivados de violência doméstica contra a mulher, no Município de Poços Caldas.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para que verifique a possibilidade de criação de varas especializadas de infância e juventude, assim como de conflitos derivados de violência doméstica contra a mulher, no Município de Poços Caldas.
Tramitação