RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17077/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese - pedido de providências para assegurar, no planejamento
orçamentário para o exercicio 2026, a ampliação dos recursos para
execução da política estadual de segurança alimentar e nutricional e para
fortalecimento das estruturas de segurança alimentar e nutricional no
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para assegurar, no planejamento orçamentário para o exercicio 2026, a ampliação dos recursos para execução da política estadual de segurança alimentar e nutricional e para fortalecimento das estruturas de segurança alimentar e nutricional no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 14063 de 2025
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 14063 2025
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para assegurar, no planejamento orçamentário para o exercicio 2026, a ampliação dos recursos para execução da política estadual de segurança alimentar e nutricional e para fortalecimento das estruturas de segurança alimentar e nutricional no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 14063 de 2025
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 14063 2025
Indexação
Tramitação