RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17074/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese - pedido de providências para que seja publicado o VI
Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, elaborado a partir
das deliberações da VIII Conferência Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional, aprovado pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional, em dezembro de 2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja publicado o VI Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, elaborado a partir das deliberações da VIII Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovado pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, em dezembro de 2024.
Proposições relacionadas
RQN 14060 de 2025
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 14060 2025
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja publicado o VI Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, elaborado a partir das deliberações da VIII Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovado pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, em dezembro de 2024.
Proposições relacionadas
RQN 14060 de 2025
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 14060 2025
Indexação
Tramitação