RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1667/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad, ao Instituto Estadual de Florestas -
IEF, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, à Cia de Polícia
Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais, ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis de Minas Gerais - Ibama -, e à
Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de providências solicitando
averiguação de denúncias em relação a devastação de flora, fauna e
nascentes na Serra do Cabral, no Município de Francisco Dumont e cidades
em seu entorno.
Requer, ainda, que haja a verificação in loco e a disposição de medidas
urgentes e necessárias para coibir as inúmeras agressões ao meio ambiente
no local, reportando a esta comissão os resultados das fiscalizações
empreendidas em razão dessa denúncia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, ao Instituto Estadual de Florestas - IEF, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, à Cia de Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis de Minas Gerais - Ibama -, e à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de providências solicitando averiguação de denúncias em relação a devastação de flora, fauna e nascentes na Serra do Cabral, no Município de Francisco Dumont e cidades em seu entorno. Requer, ainda, que haja a verificação in loco e a disposição de medidas urgentes e necessárias para coibir as inúmeras agressões ao meio ambiente no local, reportando a esta comissão os resultados das fiscalizações empreendidas em razão dessa denúncia.
Proposições relacionadas
RQN 1018 de 2015
Documentos relacionados Ofício 562/2015 - ANA Agência Nacional de Águas
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, ao Instituto Estadual de Florestas - IEF, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, à Cia de Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis de Minas Gerais - Ibama -, e à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de providências solicitando averiguação de denúncias em relação a devastação de flora, fauna e nascentes na Serra do Cabral, no Município de Francisco Dumont e cidades em seu entorno. Requer, ainda, que haja a verificação in loco e a disposição de medidas urgentes e necessárias para coibir as inúmeras agressões ao meio ambiente no local, reportando a esta comissão os resultados das fiscalizações empreendidas em razão dessa denúncia.
Proposições relacionadas
RQN 1018 de 2015
Documentos relacionados Ofício 562/2015 - ANA Agência Nacional de Águas
Tramitação