RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1607/2019
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre a interrupção dos repasses previstos na Lei 20824, de
31 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de incentivos a
projetos esportivos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a interrupção dos repasses previstos na Lei 20824, de 31 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de incentivos a projetos esportivos.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a interrupção dos repasses previstos na Lei 20824, de 31 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de incentivos a projetos esportivos.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação