RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1550/2015
Requer seja realizada reunião da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, no
Município de Buritis, a construção ilegal de barragens clandestinas no
Rio Urucuia, não autorizadas pela legislação e pelos órgãos de estado
competentes nem construídas segundo os ditames técnicos exigidos, e
discutir a grave situação de insustentabilidade hídrica regional
decorrente disso, com a resultante degradação acelerada dos cursos d`água
principal e afluentes dessa bacia fluvial da região Noroeste de Minas, o
que atinge toda a área de proteção desse sistema ambiental.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, no Município de Buritis, a construção ilegal de barragens clandestinas no Rio Urucuia, não autorizadas pela legislação e pelos órgãos de estado competentes nem construídas segundo os ditames técnicos exigidos, e discutir a grave situação de insustentabilidade hídrica regional decorrente disso, com a resultante degradação acelerada dos cursos d`água principal e afluentes dessa bacia fluvial da região Noroeste de Minas, o que atinge toda a área de proteção desse sistema ambiental.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, no Município de Buritis, a construção ilegal de barragens clandestinas no Rio Urucuia, não autorizadas pela legislação e pelos órgãos de estado competentes nem construídas segundo os ditames técnicos exigidos, e discutir a grave situação de insustentabilidade hídrica regional decorrente disso, com a resultante degradação acelerada dos cursos d`água principal e afluentes dessa bacia fluvial da região Noroeste de Minas, o que atinge toda a área de proteção desse sistema ambiental.
Tramitação