RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1539/2019
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de
providências para a manutenção e o fortalecimento do Programa de Apoio
às Escolas Família Agrícola - EFAs - do Estado, de forma a cumprir o
previsto na Lei Federal 12695, de 2012, e a Portaria
Interministerial do MEC/MF nº 7, de 28 de dezembro de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a manutenção e o fortalecimento do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola - EFAs - do Estado, de forma a cumprir o previsto na Lei Federal 12695, de 2012, e a Portaria Interministerial do MEC/MF nº 7, de 28 de dezembro de 2018.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a manutenção e o fortalecimento do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola - EFAs - do Estado, de forma a cumprir o previsto na Lei Federal 12695, de 2012, e a Portaria Interministerial do MEC/MF nº 7, de 28 de dezembro de 2018.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação