RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14707/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
2536 2024, de sua autoria, que dispõe sobre princípios e diretrizes para
a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do
direito de crianças e adolescentes à natureza com absoluta prioridade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 2536 2024, de sua autoria, que dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à natureza com absoluta prioridade.
Proposições relacionadas
PL 2536 de 2024
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 2536 2024, de sua autoria, que dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à natureza com absoluta prioridade.
Proposições relacionadas
PL 2536 de 2024
Indexação
Tramitação