RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13636/2022
Requer seja formulado voto de congratulações com o juiz federal Marcelo
Albernaz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pela suspensão das
três multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama - contra o Instituto Onça-Pintada -
IOP.
Situação atual:
Aguardando publicação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o juiz federal Marcelo Albernaz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pela suspensão das três multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - contra o Instituto Onça-Pintada - IOP.
Proposições relacionadas
RQN 12422 de 2022
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o juiz federal Marcelo Albernaz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pela suspensão das três multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - contra o Instituto Onça-Pintada - IOP.
Proposições relacionadas
RQN 12422 de 2022
Tramitação
06/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Errata publicada no DL em 14/12/2022, pág 12, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião de comissão na edição do DL de 13/12/2022, pág 16 a 19.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Errata publicada no DL em 14/12/2022, pág 12, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião de comissão na edição do DL de 13/12/2022, pág 16 a 19.