RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1356/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido
de providências para que sejam transferidos para uma penitenciária
estadual todos os presos condenados, com sentença transitada em
julgado, hoje encarcerados na cadeia pública localizada no Bairro Santos
Dumont, em Governador Valadares.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que sejam transferidos para uma penitenciária estadual todos os presos condenados, com sentença transitada em julgado, hoje encarcerados na cadeia pública localizada no Bairro Santos Dumont, em Governador Valadares.
Proposições relacionadas
RQN 704 de 2015
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que sejam transferidos para uma penitenciária estadual todos os presos condenados, com sentença transitada em julgado, hoje encarcerados na cadeia pública localizada no Bairro Santos Dumont, em Governador Valadares.
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RQN 704 de 2015
Tramitação