RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1355/2015
Requer sejam encaminhados à Presidência do Tribunal de Justiça, à
Procuradoria-Geral do Ministério Público, à Defensoria Pública-Geral, à
Secretaria de Estado de Defesa Social e à Subsecretaria de Administração
Prisional as notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária desta
comissão, realizada em Governador Valadares, e pedido de providências
para que seja realizado mutirão para a solução da situação dos presos da
cadeia pública localizada no Bairro Santos Dumont, respeitadas as
diretrizes da Lei de Execuções Penais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2015
Assunto Requer sejam encaminhados à Presidência do Tribunal de Justiça, à Procuradoria-Geral do Ministério Público, à Defensoria Pública-Geral, à Secretaria de Estado de Defesa Social e à Subsecretaria de Administração Prisional as notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em Governador Valadares, e pedido de providências para que seja realizado mutirão para a solução da situação dos presos da cadeia pública localizada no Bairro Santos Dumont, respeitadas as diretrizes da Lei de Execuções Penais.
Proposições relacionadas
RQN 705 de 2015
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2015
Assunto Requer sejam encaminhados à Presidência do Tribunal de Justiça, à Procuradoria-Geral do Ministério Público, à Defensoria Pública-Geral, à Secretaria de Estado de Defesa Social e à Subsecretaria de Administração Prisional as notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em Governador Valadares, e pedido de providências para que seja realizado mutirão para a solução da situação dos presos da cadeia pública localizada no Bairro Santos Dumont, respeitadas as diretrizes da Lei de Execuções Penais.
Proposições relacionadas
RQN 705 de 2015
Tramitação