RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13525/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater a regularidade
ambiental e legal da Mina Bela Vista, da Mineração Gute Sicht Ltda.,
situada na Serra do Curral.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a regularidade ambiental e legal da Mina Bela Vista, da Mineração Gute Sicht Ltda., situada na Serra do Curral.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a regularidade ambiental e legal da Mina Bela Vista, da Mineração Gute Sicht Ltda., situada na Serra do Curral.
Tramitação
01/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 5.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 5.