RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13442/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - Semad -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a ampliação da
participação no grupo de trabalho constituído através da Resolução
Conjunta Sedese/Seapa/Semad/Seplag 1/22, incluindo a presença da
sociedade civil e de representantes do Poder Legislativo Estadual.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a ampliação da participação no grupo de trabalho constituído através da Resolução Conjunta Sedese/Seapa/Semad/Seplag 1/22, incluindo a presença da sociedade civil e de representantes do Poder Legislativo Estadual.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a ampliação da participação no grupo de trabalho constituído através da Resolução Conjunta Sedese/Seapa/Semad/Seplag 1/22, incluindo a presença da sociedade civil e de representantes do Poder Legislativo Estadual.
Tramitação
25/11/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2022, pág 72. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 72.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2022, pág 72. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 72.