RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13408/2022
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o Sr.
Charles Soares de Sousa, ex-superintendente regional de Meio Ambiente da
Supram Central Metropolitana, responsável pela fiscalização ambiental na
capital e nos municípios do entorno, com a finalidade de obter
explicações sobre denúncias de ligação desse servidor com as mineradoras,
bem como sobre denúncias de que ele teria atuado para beneficiar o
empreendimento da mineradora Gute Sicht na Serra do Curral, tendo em
vista as constantes violações de direitos humanos provocadas pela empresa
no local.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o Sr. Charles Soares de Sousa, ex-superintendente regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, responsável pela fiscalização ambiental na capital e nos municípios do entorno, com a finalidade de obter explicações sobre denúncias de ligação desse servidor com as mineradoras, bem como sobre denúncias de que ele teria atuado para beneficiar o empreendimento da mineradora Gute Sicht na Serra do Curral, tendo em vista as constantes violações de direitos humanos provocadas pela empresa no local.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o Sr. Charles Soares de Sousa, ex-superintendente regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, responsável pela fiscalização ambiental na capital e nos municípios do entorno, com a finalidade de obter explicações sobre denúncias de ligação desse servidor com as mineradoras, bem como sobre denúncias de que ele teria atuado para beneficiar o empreendimento da mineradora Gute Sicht na Serra do Curral, tendo em vista as constantes violações de direitos humanos provocadas pela empresa no local.
Tramitação
07/11/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.