RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13402/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater e buscar
esclarecimentos sobre a ação da Polícia Militar de Minas Gerais durante
as comemorações da vitória do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva
na noite do dia 30 10 2022, no Município de Frutal, quando o advogado
Augusto César Leonel de Souza questionou a ação desproporcional dos
militares contra as pessoas que estavam no local e, nesse momento,
começou a receber agressões por parte dos policiais, com jatos de "spray"
de pimenta no rosto, sendo jogado ao chão de forma violenta, enquanto
recebia chutes de um policial, além de ser imobilizado e algemado de
forma desproporcional.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater e buscar esclarecimentos sobre a ação da Polícia Militar de Minas Gerais durante as comemorações da vitória do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva na noite do dia 30 10 2022, no Município de Frutal, quando o advogado Augusto César Leonel de Souza questionou a ação desproporcional dos militares contra as pessoas que estavam no local e, nesse momento, começou a receber agressões por parte dos policiais, com jatos de "spray" de pimenta no rosto, sendo jogado ao chão de forma violenta, enquanto recebia chutes de um policial, além de ser imobilizado e algemado de forma desproporcional.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater e buscar esclarecimentos sobre a ação da Polícia Militar de Minas Gerais durante as comemorações da vitória do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva na noite do dia 30 10 2022, no Município de Frutal, quando o advogado Augusto César Leonel de Souza questionou a ação desproporcional dos militares contra as pessoas que estavam no local e, nesse momento, começou a receber agressões por parte dos policiais, com jatos de "spray" de pimenta no rosto, sendo jogado ao chão de forma violenta, enquanto recebia chutes de um policial, além de ser imobilizado e algemado de forma desproporcional.
Tramitação
07/11/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.