RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13387/2022
Requer seja realizada visita à comunidade do Bairro Niterói, no Município
de Betim, para verificar as possíveis violações de direitos humanos e,
principalmente, a inobservância ao direito à moradia das famílias
residentes no local.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja realizada visita à comunidade do Bairro Niterói, no Município de Betim, para verificar as possíveis violações de direitos humanos e, principalmente, a inobservância ao direito à moradia das famílias residentes no local.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja realizada visita à comunidade do Bairro Niterói, no Município de Betim, para verificar as possíveis violações de direitos humanos e, principalmente, a inobservância ao direito à moradia das famílias residentes no local.
Tramitação
07/11/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.