RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13348/2022
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte,
para debater possíveis violações de direitos humanos relacionados com o
direito à moradia digna, ao saneamento básico, ao acesso à saúde e à
infraestrutura das famílias do Bairro Maria Tereza.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater possíveis violações de direitos humanos relacionados com o direito à moradia digna, ao saneamento básico, ao acesso à saúde e à infraestrutura das famílias do Bairro Maria Tereza.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater possíveis violações de direitos humanos relacionados com o direito à moradia digna, ao saneamento básico, ao acesso à saúde e à infraestrutura das famílias do Bairro Maria Tereza.
Tramitação
07/11/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.