RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13334/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater o atraso nos
repasses devidos pelo Estado às instituições responsáveis pela gestão das
unidades de semiliberdade no Estado e seu impacto na situação financeira
dos funcionários que atuam no setor.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o atraso nos repasses devidos pelo Estado às instituições responsáveis pela gestão das unidades de semiliberdade no Estado e seu impacto na situação financeira dos funcionários que atuam no setor.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o atraso nos repasses devidos pelo Estado às instituições responsáveis pela gestão das unidades de semiliberdade no Estado e seu impacto na situação financeira dos funcionários que atuam no setor.
Tramitação
25/10/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/12/2022, pág 27. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/12/2022, pág 27.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/12/2022, pág 27. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/12/2022, pág 27.