RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13314/2022
Requer seja formulada manifestação de apoio ao Sr. Sebastião Francisco
dos Santos, morador do Distrito de Piedade do Paraopeba, em Brumadinho,
atingido pela mineração e militante do movimento SOS Barragens, pelas
ameaças que tem sofrido, em especial pela tentativa de silenciamento por
parte da mineradora Vallourec, que busca cercear o exercício de sua
liberdade de expressão no contexto de sua militância.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio ao Sr. Sebastião Francisco dos Santos, morador do Distrito de Piedade do Paraopeba, em Brumadinho, atingido pela mineração e militante do movimento SOS Barragens, pelas ameaças que tem sofrido, em especial pela tentativa de silenciamento por parte da mineradora Vallourec, que busca cercear o exercício de sua liberdade de expressão no contexto de sua militância.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio ao Sr. Sebastião Francisco dos Santos, morador do Distrito de Piedade do Paraopeba, em Brumadinho, atingido pela mineração e militante do movimento SOS Barragens, pelas ameaças que tem sofrido, em especial pela tentativa de silenciamento por parte da mineradora Vallourec, que busca cercear o exercício de sua liberdade de expressão no contexto de sua militância.
Tramitação
07/11/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.