RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1323/2019
Requerem seja realizada visita às unidades dos sistema prisional do
Estado para apurar "in loco" a situação dos estabelecimentos, bem como as
condições de trabalho dos agentes prisionais e denúncias de assédio
moral, nos termos solicitados durante audiência pública realizada na data
de 9 4 2019, que teve por finalidade debater os problemas enfrentados
pelos servidores do sistema prisional mineiro.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2019
Assunto Requerem seja realizada visita às unidades dos sistema prisional do Estado para apurar "in loco" a situação dos estabelecimentos, bem como as condições de trabalho dos agentes prisionais e denúncias de assédio moral, nos termos solicitados durante audiência pública realizada na data de 9 4 2019, que teve por finalidade debater os problemas enfrentados pelos servidores do sistema prisional mineiro.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2019
Assunto Requerem seja realizada visita às unidades dos sistema prisional do Estado para apurar "in loco" a situação dos estabelecimentos, bem como as condições de trabalho dos agentes prisionais e denúncias de assédio moral, nos termos solicitados durante audiência pública realizada na data de 9 4 2019, que teve por finalidade debater os problemas enfrentados pelos servidores do sistema prisional mineiro.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação