RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13154/2022
Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais pedido de providências
para que seja dada celeridade aos processos de tombamento do Parque das
Águas de Cambuquira (1694-T-2014), do Parque das Águas de Caxambu (1669-
T-2013) e do Parque das Águas de São Lourenço (1678-T-2013), os quais se
encontram em andamento no instituto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais pedido de providências para que seja dada celeridade aos processos de tombamento do Parque das Águas de Cambuquira (1694-T-2014), do Parque das Águas de Caxambu (1669- T-2013) e do Parque das Águas de São Lourenço (1678-T-2013), os quais se encontram em andamento no instituto.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais pedido de providências para que seja dada celeridade aos processos de tombamento do Parque das Águas de Cambuquira (1694-T-2014), do Parque das Águas de Caxambu (1669- T-2013) e do Parque das Águas de São Lourenço (1678-T-2013), os quais se encontram em andamento no instituto.
Tramitação
15/12/2022
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/12/2022, pág 36.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/12/2022, pág 36.
01/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 5.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 5.