RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13114/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios da
aplicação da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência contra a
mulher, por ocasião dos 16 anos de sua sanção.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios da aplicação da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência contra a mulher, por ocasião dos 16 anos de sua sanção.
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios da aplicação da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência contra a mulher, por ocasião dos 16 anos de sua sanção.
Tramitação