RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13098/2022
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre a situação estrutural da
Penitenciária José Maria Alkimim, em Ribeirão das Neves, esclarecendo-se
se ela está adequada e atende aos padrões básicos e necessários para o
cumprimento de pena pelos indivíduos privados de liberdade, especialmente
no que se refere às condições elétricas e hidráulicas, de prevenção
contra incêndio e pânico, de fornecimento de água, de segurança, de
salubridade, de ventilação, de manutenção dos alojamentos e demais
ambientes; e sobre previsão de obras, esclarecendo-se quais, a curto e
médio prazo, para o complexo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2022
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a situação estrutural da Penitenciária José Maria Alkimim, em Ribeirão das Neves, esclarecendo-se se ela está adequada e atende aos padrões básicos e necessários para o cumprimento de pena pelos indivíduos privados de liberdade, especialmente no que se refere às condições elétricas e hidráulicas, de prevenção contra incêndio e pânico, de fornecimento de água, de segurança, de salubridade, de ventilação, de manutenção dos alojamentos e demais ambientes; e sobre previsão de obras, esclarecendo-se quais, a curto e médio prazo, para o complexo.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2022
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a situação estrutural da Penitenciária José Maria Alkimim, em Ribeirão das Neves, esclarecendo-se se ela está adequada e atende aos padrões básicos e necessários para o cumprimento de pena pelos indivíduos privados de liberdade, especialmente no que se refere às condições elétricas e hidráulicas, de prevenção contra incêndio e pânico, de fornecimento de água, de segurança, de salubridade, de ventilação, de manutenção dos alojamentos e demais ambientes; e sobre previsão de obras, esclarecendo-se quais, a curto e médio prazo, para o complexo.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
17/08/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/8/2022, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/8/2022, pág 2. Errata publicada no DL em 27/8/2022, pág 41, tornando sem efeito a republicação da matéria na edição de 26/8/2022. Ata de reunião republicada no DL em 27/8/2022, pág 41, em virtude de incorreções verificadas na edição de 25/8/2022.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/8/2022, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/8/2022, pág 2. Errata publicada no DL em 27/8/2022, pág 41, tornando sem efeito a republicação da matéria na edição de 26/8/2022. Ata de reunião republicada no DL em 27/8/2022, pág 41, em virtude de incorreções verificadas na edição de 25/8/2022.