RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13019/2022
Requer sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias
de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e da
Habitação e Urbanismo - Caoma -, do Ministério Público de Minas Gerais,
as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão, que
teve por finalidade debater prováveis violações de direitos humanos de
moradores do Morro do Papagaio, na região Centro-Sul de Belo Horizonte,
no processo de desapropriação de famílias que residem próximo às redes de
transmissão de alta-tensão da Companhia Energética de Minas Gerais -
Cemig.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2022
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e da Habitação e Urbanismo - Caoma -, do Ministério Público de Minas Gerais, as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater prováveis violações de direitos humanos de moradores do Morro do Papagaio, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, no processo de desapropriação de famílias que residem próximo às redes de transmissão de alta-tensão da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2022
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e da Habitação e Urbanismo - Caoma -, do Ministério Público de Minas Gerais, as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater prováveis violações de direitos humanos de moradores do Morro do Papagaio, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, no processo de desapropriação de famílias que residem próximo às redes de transmissão de alta-tensão da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Tramitação
30/08/2022
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 1/9/2022, pág 4.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 1/9/2022, pág 4.
30/08/2022
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 1/9/2022, pág 4.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 1/9/2022, pág 4.