RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13012/2025
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o
secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, para debater as
condições de trabalho no sistema prisional do Estado, abordando aspectos,
como higiene, insalubridade, infraestrutura das guaritas, alojamentos,
refeitórios, banheiros, equipamentos de trabalho, efetivo e os
investimentos realizados na área.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, para debater as condições de trabalho no sistema prisional do Estado, abordando aspectos, como higiene, insalubridade, infraestrutura das guaritas, alojamentos, refeitórios, banheiros, equipamentos de trabalho, efetivo e os investimentos realizados na área.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, para debater as condições de trabalho no sistema prisional do Estado, abordando aspectos, como higiene, insalubridade, infraestrutura das guaritas, alojamentos, refeitórios, banheiros, equipamentos de trabalho, efetivo e os investimentos realizados na área.
Indexação
Tramitação