RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12998/2018
Requer seja encaminhado aos Centros de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça, de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio
Histórico e Cultural, da Habitação e Urbanismo, de Defesa dos Direitos
Humanos e de Apoio Comunitário pedido de providências para que sejam
averiguadas as denúncias encaminhadas pela Associação dos Moradores da
Comunidade Quilombola de Felipe, comunidade tradicional que vive há
mais de 100 anos em terreno localizado no Município de Bom Jesus do
Amparo, acerca do uso indevido de uma nascente local por um fazendeiro
da região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2018
Assunto Requer seja encaminhado aos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça, de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural, da Habitação e Urbanismo, de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário pedido de providências para que sejam averiguadas as denúncias encaminhadas pela Associação dos Moradores da Comunidade Quilombola de Felipe, comunidade tradicional que vive há mais de 100 anos em terreno localizado no Município de Bom Jesus do Amparo, acerca do uso indevido de uma nascente local por um fazendeiro da região.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2018
Assunto Requer seja encaminhado aos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça, de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural, da Habitação e Urbanismo, de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário pedido de providências para que sejam averiguadas as denúncias encaminhadas pela Associação dos Moradores da Comunidade Quilombola de Felipe, comunidade tradicional que vive há mais de 100 anos em terreno localizado no Município de Bom Jesus do Amparo, acerca do uso indevido de uma nascente local por um fazendeiro da região.
Tramitação
04/12/2018
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 19. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2018, pág 19.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 19. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2018, pág 19.