RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12948/2018
Requer sejam encaminhadas, para conhecimento, ao Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos,
Apoio Comunitário e Controle Externo da Atividade Policial - CAO-DH -
do Ministério Público de Minas Gerais, à Assessoria de Relações
Institucionais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, à
Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania -
Sedpac -, à Assessoria de Cooperação Internacional da Sedpac, à
Secretaria de Estado de Segurança Pública, à Associação de Amigos e
Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade e à Associação dos
Familiares e Amigos do Recluso - Afare - as notas taquigráficas da
24ª Reunião Extraordinária que teve por finalidade debater os
resultados do Seminário Internacional de Prevenção e Combate à
Tortura,
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2018
Assunto Requer sejam encaminhadas, para conhecimento, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Apoio Comunitário e Controle Externo da Atividade Policial - CAO-DH - do Ministério Público de Minas Gerais, à Assessoria de Relações Institucionais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, à Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Sedpac -, à Assessoria de Cooperação Internacional da Sedpac, à Secretaria de Estado de Segurança Pública, à Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade e à Associação dos Familiares e Amigos do Recluso - Afare - as notas taquigráficas da 24ª Reunião Extraordinária que teve por finalidade debater os resultados do Seminário Internacional de Prevenção e Combate à Tortura,
Documentos relacionados Ofício - Associação dos Familiares e Amigos do Recluso
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2018
Assunto Requer sejam encaminhadas, para conhecimento, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Apoio Comunitário e Controle Externo da Atividade Policial - CAO-DH - do Ministério Público de Minas Gerais, à Assessoria de Relações Institucionais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, à Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Sedpac -, à Assessoria de Cooperação Internacional da Sedpac, à Secretaria de Estado de Segurança Pública, à Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade e à Associação dos Familiares e Amigos do Recluso - Afare - as notas taquigráficas da 24ª Reunião Extraordinária que teve por finalidade debater os resultados do Seminário Internacional de Prevenção e Combate à Tortura,
Documentos relacionados Ofício - Associação dos Familiares e Amigos do Recluso
Tramitação
14/01/2019
Ofício da Sra Jacqueline Anastácia Lage, presidente da Associação dos Familiares e Amigos do Recluso, agradecendo o envio das notas taquigráficas da 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, em atenção ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2019, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Jacqueline Anastácia Lage, presidente da Associação dos Familiares e Amigos do Recluso, agradecendo o envio das notas taquigráficas da 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, em atenção ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2019, pág 2.
04/12/2018
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 19. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2018, pág 19.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 19. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2018, pág 19.