RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12941/2018
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação
das atividades econômicas desenvolvidas em logradouro público,
previstas no Código de Posturas do Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação das atividades econômicas desenvolvidas em logradouro público, previstas no Código de Posturas do Município de Belo Horizonte.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação das atividades econômicas desenvolvidas em logradouro público, previstas no Código de Posturas do Município de Belo Horizonte.
Tramitação
04/12/2018
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 19. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2018, pág 19.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 19. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2018, pág 19.