RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12929/2018
Requerem seja apresentada emenda ao Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG - 2016-2019, para o exercício de 2019, com vistas
à criação da ação "Preservação do Patrimônio Cultural Associado ao
Transporte Ferroviário", com a finalidade de instituir parcerias com o
Iphan, a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal, para a
proteção dos bens móveis e imóveis de valor histórico, artístico,
arquitetônico e demais bens que compõem o patrimônio cultural
associado ao transporte ferroviário no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2018
Assunto Requerem seja apresentada emenda ao Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2016-2019, para o exercício de 2019, com vistas à criação da ação "Preservação do Patrimônio Cultural Associado ao Transporte Ferroviário", com a finalidade de instituir parcerias com o Iphan, a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal, para a proteção dos bens móveis e imóveis de valor histórico, artístico, arquitetônico e demais bens que compõem o patrimônio cultural associado ao transporte ferroviário no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2018
Assunto Requerem seja apresentada emenda ao Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2016-2019, para o exercício de 2019, com vistas à criação da ação "Preservação do Patrimônio Cultural Associado ao Transporte Ferroviário", com a finalidade de instituir parcerias com o Iphan, a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal, para a proteção dos bens móveis e imóveis de valor histórico, artístico, arquitetônico e demais bens que compõem o patrimônio cultural associado ao transporte ferroviário no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação