RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12627/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para
suspender os trâmites do empreendimento minerário na Serra do Curral
concedido à Tamisa S.A. até que seja realizada análise criteriosa e
técnica dos impactos, com a participação dos moradores do Aglomerado da
Serra.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para suspender os trâmites do empreendimento minerário na Serra do Curral concedido à Tamisa S.A. até que seja realizada análise criteriosa e técnica dos impactos, com a participação dos moradores do Aglomerado da Serra.
Proposições relacionadas
RQN 11403 de 2022
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para suspender os trâmites do empreendimento minerário na Serra do Curral concedido à Tamisa S.A. até que seja realizada análise criteriosa e técnica dos impactos, com a participação dos moradores do Aglomerado da Serra.
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RQN 11403 de 2022
Tramitação