RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12618/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a regularidade do
empreendimento da Mineração Gute Schit Ltda., na região (Mina Boa Vista),
considerando o cenário de degradação constatado em visita técnica
realizada pela comissão, em 9 5 2022, na Serra do Curral, nos Municípios
de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará, requer a V. Exa., notadamente no
tocante às exigências legais de licenciamento ambiental e de recuperação
do meio ambiente degradado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a regularidade do empreendimento da Mineração Gute Schit Ltda., na região (Mina Boa Vista), considerando o cenário de degradação constatado em visita técnica realizada pela comissão, em 9 5 2022, na Serra do Curral, nos Municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará, requer a V. Exa., notadamente no tocante às exigências legais de licenciamento ambiental e de recuperação do meio ambiente degradado.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a regularidade do empreendimento da Mineração Gute Schit Ltda., na região (Mina Boa Vista), considerando o cenário de degradação constatado em visita técnica realizada pela comissão, em 9 5 2022, na Serra do Curral, nos Municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará, requer a V. Exa., notadamente no tocante às exigências legais de licenciamento ambiental e de recuperação do meio ambiente degradado.
Tramitação
15/06/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 9/7/2022, pág 2.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 9/7/2022, pág 2.