RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12617/2022
Requerem seja realizada audiência pública para debater o processo de
tombamento e seus fundamentos conceituais, técnicos e jurídicos, tendo em
vista a Proposta de Emenda à Constituição 67 2021.
Situação atual:
Aguardando publicação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação
Local Comissão Especial
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o processo de tombamento e seus fundamentos conceituais, técnicos e jurídicos, tendo em vista a Proposta de Emenda à Constituição 67 2021.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Especial
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o processo de tombamento e seus fundamentos conceituais, técnicos e jurídicos, tendo em vista a Proposta de Emenda à Constituição 67 2021.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
20/06/2022
Evento realizado.
Comissão Especial
Evento realizado.
13/06/2022
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão Especial
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.