RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12597/2018
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas
por sugestão popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de
2018, especificamente da Proposta de Ação Legislativa 173 2017 -
Programa 179 - Redes de Atenção à Saúde: apresentação do detalhamento
das atividades propostas na ação 4584 e assegurar a execução da emenda
(IPU 4) destinada ao fortalecimento da atenção ambulatorial e
hospitalar de média e alta complexidade para a população indígena
aldeada, já que houve liberação da cota orçamentária.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, especificamente da Proposta de Ação Legislativa 173 2017 - Programa 179 - Redes de Atenção à Saúde: apresentação do detalhamento das atividades propostas na ação 4584 e assegurar a execução da emenda (IPU 4) destinada ao fortalecimento da atenção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade para a população indígena aldeada, já que houve liberação da cota orçamentária.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, especificamente da Proposta de Ação Legislativa 173 2017 - Programa 179 - Redes de Atenção à Saúde: apresentação do detalhamento das atividades propostas na ação 4584 e assegurar a execução da emenda (IPU 4) destinada ao fortalecimento da atenção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade para a população indígena aldeada, já que houve liberação da cota orçamentária.
Tramitação