RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12585/2022
Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- ANA - pedido de providências com vistas a verificar a regularidade do
uso da água do Rio Mucuri e a contenção da proliferação de macrófitas na
Bacia do Rio Mucuri por parte da represa hidrelétrica de Santa Clara.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA - pedido de providências com vistas a verificar a regularidade do uso da água do Rio Mucuri e a contenção da proliferação de macrófitas na Bacia do Rio Mucuri por parte da represa hidrelétrica de Santa Clara.
Proposições relacionadas
RQN 11308 de 2022
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA - pedido de providências com vistas a verificar a regularidade do uso da água do Rio Mucuri e a contenção da proliferação de macrófitas na Bacia do Rio Mucuri por parte da represa hidrelétrica de Santa Clara.
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RQN 11308 de 2022
Observação Autoria coletiva.
Tramitação