RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12583/2022
Requerem seja realizada reunião entre os representantes da Comissão de
Participação Popular, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico,
do Instituto Mineiro de Gestão de Águas, do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio Mucuri e da Colônia dos Pescadores Profissionais Z9 Nanuque para
se verificar a possibilidade de diminuição das cargas máximas de
lançamentos permitidas no Rio Mucuri.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2022
Assunto Requerem seja realizada reunião entre os representantes da Comissão de Participação Popular, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, do Instituto Mineiro de Gestão de Águas, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri e da Colônia dos Pescadores Profissionais Z9 Nanuque para se verificar a possibilidade de diminuição das cargas máximas de lançamentos permitidas no Rio Mucuri.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2022
Assunto Requerem seja realizada reunião entre os representantes da Comissão de Participação Popular, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, do Instituto Mineiro de Gestão de Águas, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri e da Colônia dos Pescadores Profissionais Z9 Nanuque para se verificar a possibilidade de diminuição das cargas máximas de lançamentos permitidas no Rio Mucuri.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação